Pedido de vista sobre caso Moraes pode adiar julgamento sobre Mendonça | G1

Ministros alinhados a André Mendonça defendem que seja adiada a discussão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre a possível abertura de uma investigação para apurar a condução dos inquéritos do Master e INSS pelo relator.

O presidente do STF, Edson Fachin , havia determinado que o caso fosse incluído na sessão do dia 23 de setembro.

A decisão foi uma resposta à pressão do grupo de Alexandre de Moraes , depois que foi marcada para esta terça-feira (15) a análise do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na sessão desta terça, os ministros próximos a Moraes passaram a defender que os dois casos fossem julgados em conjunto . O que foi rejeitado por Fachin.

A questão, no entanto, acabou dominando a sessão e provocando até bate-boca entre os ministros, além de um pedido de vista de Flavio Dino, interrompendo a discussão.

Como Dino tem até 90 dias para devolver o caso a julgamento, aliados de Mendonça entendem agora que a análise sobre a conduta do relator dos dois inquéritos também deve ser adiada.

Um dos ministros lembra que Fachin determinou que os processos ligados às duas investigações fiquem na Presidência.

É preciso, portanto, uma definição do presidente da Corte sobre como fica a análise desses casos. O que exigiria uma deliberação de Fachin. Esse ministro aponta ainda que o clima de erosão na Corte pode se agravar se a sessão for mantida.

As implicações contra Mendonça surgiram após o Moraes enviar à Presidência um relatório de inteligência da PF, sem valor probatório, que apontava irregularidades na relatoria dos casos, alegando, por exemplo, abuso de autoridade.

A medida foi uma resposta ao relatório da PF contra Moraes, produzido a pedido de Mendonça e que identificou 52 mensagens de Vorcaro . O ministro diz que as comunicações são fantasiosas.

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento do primeiro réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes alterou, no entanto, o rumo das discussões no plenário. E pode, segundo interlocutores dos ministros do STF ouvidos pelo g1 , adiar a discussão, também em plenário, sobre a conduta do ministro André Mendonça no caso Master.

Gilmar Mendes defendeu que o relatório da PF fosse analisado em 23 de setembro, na mesma sessão marcada para debater o pedido de investigação de Moraes sobre a atuação de Mendonça.

Após um intervalo, os ministros se ativeram à análise desse pedido, da forma do julgamento — se os casos passariam a ser analisados junto ou se permaneceriam separados.

O julgamento foi suspenso quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separada a análise das duas situações pelo STF.

O ministro Flávio Dino, que havia votado com a corrente para juntar os dois casos, mudou o voto para um pedido de vista.

Dino tem até 90 dias para devolver a vista . O prazo termina, portanto, em dezembro, após as eleições. Até Dino liberar o caso, os ministros não podem retomar esse julgamento, nem decidir se há ou não elementos para abrir uma apuração contra Moraes.

Com a questão processual em aberto, o julgamento marcado pelo presidente do STF para o dia 23 de setembro para analisar a conduta de Mendonça fica comprometido.