Veja como será a sessão do STF sobre relatório da PF com mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes | G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Há, no entanto, diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar , incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento. ( veja abaixo )

A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros. Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira:

Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.

Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto.

Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento.

Por fim, o presidente proclamará o resultado.

Plenário do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.

Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.

Tese do "vício de origem" e envio a novo subprocurador

A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração — produzida a pedido de Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem aviso à Presidência.

Nos bastidores, avalia-se a possibilidade de Fachin declarar a nulidade do relatório por falha de origem, mas propor que os dados sejam remetidos a um novo subprocurador-geral (diferente de Paulo Gonet) para analisar se há elementos para abrir uma investigação formal.

Gonet foi citado no relatório da PF e delegados da corporação chegaram a pedir que ele se declarasse impedido de atuar nas apurações , mas a expectativa é que o PGR participe da sessão.

Procurador-geral da República, Paulo Gonet — Foto: Reprodução

Acesso às provas do celular e nova quebra de sigilo

Interlocutores avaliam que esses ministros podem usar o acervo para fundamentar pedidos de adiamento ou apontar impedimentos de colegas.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal — Foto: REUTERS/Adriano Machado

A avaliação predominante nos bastidores é de que o ideal seria a não participação de ambos para evitar constrangimentos e questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento.

O ministro Dias Toffoli também não deve votar, por ter se declarado suspeito em desdobramentos do caso Master.

As apurações sobre o Banco Master também citaram o ministro Toffoli e a relação com empresa de sua família, o que o levou a deixar a relatoria inicial do caso no começo do ano e a se declarar suspeito em desdobramentos conexos

No cenário atual de bastidor, interlocutores estimam um placar apertado, de 4 a 3, a favor da abertura de algum tipo de apuração sobre as mensagens.

Possibilidade de pedido de vista x antecipação de votos

Não está descartado que um ministro — possivelmente Gilmar Mendes, logo após o voto de Fachin — peça vista (mais tempo para analisar os autos).

🔎 Se houver vista, o prazo regimental de 90 dias empurraria o desfecho do julgamento para fevereiro do ano seguinte.

Diante dessa hipótese, o grupo alinhado a Mendonça articula a antecipação de votos logo após o posicionamento de Fachin para registrar e tornar pública a existência de maioria pela abertura de investigação antes de eventual paralisação.

O acesso ao prédio do STF vai incluir medidas adicionais de segurança – inclusive para advogados, imprensa, assessores e funcionários. Serão utilizados detectores de metal e equipamentos de raio X e proibida a entrada no plenário de pessoas não autorizadas, além da vedação ao uso de telefones celulares no plenário durante a sessão.

O presidente do tribunal reservou a primeira fila do plenário da Corte para receber treze ministros aposentados, incluindo dez ex-presidentes da Corte, para assistir ao julgamento.

Praça dos Três Poderes. — Foto: TV Globo

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, haverá reforço no policiamento no perímetro da Praça dos Três Poderes e no Anexo do STF. Atos e manifestações de qualquer teor serão proibidos na praça.

O governo também usará drones da Polícia Militar e câmeras para o monitoramento, além da célula de inteligência ativada em agosto para cuidar da segurança da capital durante as eleições de 2026. O grupo conta com 22 órgãos de segurança distritais e federais e deve funcionar até janeiro.