Batalha de ofícios: ministros trocam farpas em comunicações oficiais do STF | G1

Ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin — Foto: Reprodução

Em meio a uma crise sem precedentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta sexta-feira (11) uma batalha de ofícios entre ministros.

Um ofício é um documento formal usado por ministros, gabinetes ou pela presidência da Corte para solicitar ou comunicar providências — ou para responder a pedidos.

Perto do meio-dia, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, no qual cita uma "escolha seletiva" na retirada do sigilo , por André Mendonça, dos inquéritos e procedimentos ligados ao Banco Master.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente do STF a retirada de sigilo de todos os documentos. A PGR argumentou que liberar apenas parte da documentação poderia "induzir à ideia equivocada de transparência" .

Em dois ofícios, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin solicitaram ao presidente do STF acesso a uma mídia específica relacionada ao caso Master. Segundo os ministros, o material seria fundamental para a discussão em plenário marcada para a próxima terça-feira (15) .

O presidente do STF decidiu acolher o pedido da PGR para a retirada do sigilo de documentos do caso Master. Fachin deu então 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do caso, liberasse a documentação .

O ministro André Mendonça afirmou que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações não se encontra em seu gabinete, mas, sim, sob a custódia da Polícia Federal (PF) , mantendo em seu poder apenas uma cópia de segurança lacrada e criptografada.

Em outro ofício, Mendonça negou ter feito a retirada seletiva do sigilo do caso Master, preservando "investigações em andamento e a necessidade de zelar pela preservação de dados pessoais das pessoas investigada" .

Em nova manifestação, Zanin voltou a insistir no pedido de acesso integral ao conteúdo do celular apreendido de Vorcaro.

Mendonça defendeu sua decisão de afastar preventivamente do cargo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues , e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

No início da noite, Mendonça retirou o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os novos processos com quebra de sigilo estão os que tratam de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.

Mendonça atendeu ao pedido da PGR e liberou o sigilo de 18 processos envolvendo o caso Master. Além disso, tirou o sigilo de mais 20 processos.