Em meio à crise no STF, PT defende mandato para ministros de Tribunais Superiores no Brasil | G1

O Partido dos Trabalhadores ( PT ) decidiu nesta quinta-feira (10) que o partido irá defender mandato para ministros de Tribunais Superiores no Brasil. Segundo o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, não foram definidos detalhes sobre como seria esse mandato, mas que a discussão precisa ser feita.

“Nós não estamos utilizando a crise do Supremo de forma oportunista para enfraquecer o Poder Judiciário. Ao contrário, nós queremos fortalecer o Poder Judiciário. Nós sabemos que não há democracia sólida com Judiciário fraco. Não há democracia, né, que efetivamente seja estável com Judiciário instável e enfraquecido aos olhos da sociedade”, disse Edinho.

A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Segundo Edinho, o partido também não definiu um número de anos para o mandato de ministros.

"Defendemos a criação das cadeiras da sociedade civil no CNJ e CNMP, a fim de ampliar o controle social da justiça; o fim dos supersalários, dos penduricalhos e dos privilégios, a criação de códigos de ética, estabelecer tipos penais mais duros de corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por atores do sistema de justiça; iniciar o debate sobre mandatos nas cortes superiores; quarentenas mais duras e que imponham a conduta ética; a criação de sólidos critérios raciais e de gêner para nomeação em tribunais, o fortalecimento da justiça trabalhista e a universalização da defensoria pública no país, buscando acesso à justiça e segurança dos direitos" diz trecho texto divulgado pelo PT.

A ideia já tinha sido defendida por setores do PT anteriormente, no entanto não fazia parte das pautas defendidas pela Executiva Nacional, ou seja, pela direção geral do partido. Com a crise no Supremo Tribunal Federal ( STF ), veio a mudança dos líderes do partido.

Na quarta-feira (9), o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, convocou uma sessão do plenário para a próxima terça-feira (15) para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) feito a pedido do ministro André Mendonça que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.

Em contrapartida, Moraes indicou indícios de uma suposta atuação parcial de Mendonça como relator dos casos envolvendo o Master. Críticos falam em vazamentos seletivos de informações, com quebras de sigilo supostamente sem critérios.

O PT, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende a quebra completa do sigilo das investigações .

Entre as medidas defendidas pelo PT está também a maior participação da sociedade civil nos órgãos de fiscalização do Poder Judiciário.

Para Edinho, é preciso mais vagas em ambientes como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a sociedade possa acompanhar e fiscalizar ministros.

Edinho Silva, presidente do PT, discursa em evento do partido — Foto: Anderson Barbosa/PT

A Executiva do PT também defendeu mudanças na campanha eleitoral para a reeleição de Lula. A reunião não contou com o candidato, mas ele chegou a ligar para Edinho durante as definições nesta quinta-feira (10), segundo apurou o g1.

O entendimento do partido é que o cenário político brasileiro mudou nos últimos dias, com a crise do STF. Assim, a estratégia é ser mais "enfático" nas propostas defendidas por Lula, incluindo as voltadas para a Segurança Pública e as reformas do Judiciário e da Política.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu um maior radicalismo da campanha ao defender suas propostas.

"Reunião decisiva para realinhar e apresentar a campanha a partir de agora numa linha de radicalismo que a conjuntura exige. É ir para o enfrentamento", disse ele.

Edinho, no entanto, disse que a forma como a comunicação será alterada ainda vai ser dialogada com os integrantes da campanha de Lula.