Benedito Gonçalves, do STJ, assume corregedoria nacional de Justiça | G1
O magistrado ficará no cargo até 2028.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (25) como novo corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado ficará no cargo até 2028.
🔎O corregedor nacional é responsável por analisar denúncias disciplinares contra juízes, fiscalizar a atuação de tribunais, além de coordenar diretrizes para garantir celeridade na atuação da Justiça.
O CNJ tem hoje cerca de 50 casos disciplinares em andamento. O ministro avalia que a Corregedoria deve trabalhar de forma preventiva, não só punindo desvios, mas identificando gargalos e disseminando boas práticas.
Em junho, o Senado aprovou com 53 votos favoráveis a indicação do ministro para o cargo após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa .
Benedito Gonçalves, ministro do STJ, será o novo corregedor nacional de Justiça — Foto: Gustavo Lima/STJ
Gonçalves é ministro do STJ há quase 18 anos. Tem 52 anos de serviço público, sendo 38 anos de magistratura.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília ( UnB ), mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
Benedito Gonçalves liderou iniciativas de combate ao racismo e propôs soluções em busca da igualdade racial.
Teve votos destacados na área tributária e em questões sociais, como o reconhecimento de que se ficar comprovada a responsabilidade do Estado por acidente com morte em rodovia, é devida indenização a familiares por dependência econômica.
Foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral . Atuou para incentivar e ampliar a participação da população negra no processo eleitoral.
Participou de julgamentos importantes para consolidar regras das eleições presidenciais em 2022 e como corregedor foi relator de ações de investigações eleitorais contra abuso de poder econômico, político e de meios de comunicação.
Em 2023, o voto do ministro conduziu o plenário do TSE na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e declaração de inelegibilidade .
Benedito Gonçalves comandou a Comissão de Promoção de Igualdade Racial, que discutiu medidas para dar mais acesso à população negra ao processo eleitoral. O trabalho da comissão levou à criação de um projeto de lei que ampliou o conceito de injúria racial para fortalecer o combate à discriminação.
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