TSE rejeita multa a Flávio por vídeo de Jair Bolsonaro por IA em convenção do PL | G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta maioria terça-feira (1º) a aplicação de multa ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , pela exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial e exibido durante a convenção do partido que confirmou o nome do senador na disputa.

CInco ministros entenderam que não houve violação da regra eleitoral porque o vídeo foi exibido em um evento fechado do PL . A maioria seguiu o voto do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, contra a punição.

Segundo o ministro, apesar de uma convenção partidária ser transmitida pela internet e ampliar o alcance do evento, isso não transforma a manifestação em pedido de voto dirigido ao eleitorado .

"Naturalmente, lideranças partidárias procuram convencer os convencionais acerca das escolhas políticas a serem realizadas. Por essa razão, a manifestação de apoio político dirigida aos integrantes da agremiação não se confunde necessariamente com propaganda dirigida ao eleitorado e o próprio artigo 36A da lei 9504 de 1997 preserva espaço para divulgação de pré-candidaturas e para o pedido de apoio político, desde que ausente pedido explícito de voto", afirmou o presidente do TSE.

Na gravação, a imagem do ex-presidente afirma estar "preso e calado por uma decisão arbitrária", diz que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança" e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro "de braços abertos" como candidato à Presidência.

Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido — Foto: Reuters; Reprodução/YouTube