STF volta a cancelar sessão de julgamentos; ministros se reuniriam em plenário nesta quinta | G1

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. — Foto: Alejandro Zambrana/STF

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão de julgamentos prevista para esta quinta-feira (10).

É o segundo cancelamento na semana. Eles ocorrem em um momento de forte crise institucional na Corte.

"Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito", diz comunicado da presidência do STF desta quinta.

Na sessão desta quinta, os ministros analisariam:

trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP;

constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público do estado sejam ocupados por servidores efetivos;

possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.

Fachin convocou sessão para tratar do caso Moraes

Na sessão, os ministros vão discutir a validade do relatório da PF. O documento sofreu críticas de alguns ministros da Corte. Na avaliação deles, Mendonça pediu para investigar um colega sem autorização do plenário.

Os ministros também vão decidir sobre o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) e devem definir se será aberta ou arquivada investigação contra Moraes.