As propostas dos candidatos à Presidência para a segurança pública | G1

Candidatos à Presidência da República em 2026: Lula, Flávio, Cury, Renan, Caiado, Zema, Clariana, Edmilson, Hertz, Rui, Samara, Wilson e Avalanche — Foto: Reprodução

Os candidatos à Presidência da República nas eleições de 4 de outubro colocam a segurança pública entre os principais temas dos planos de governo. O combate ao crime organizado aparece de diferentes formas e é destaque entre as propostas.

O g1 reuniu os planos de governo dos 13 candidatos na disputa, identificou e listou as cinco principais ações prometidas para enfrentar tanto o crime organizado quanto a violência contra a mulher e demais assuntos que envolvem a segurança pública.

O destaque dado pelos candidatos ao tema é similar ao nível de preocupação apontado pelos brasileiros: segurança e violência lideram em pesquisas de opinião que tratam da maior preocupação do eleitor -- à frente de corrupção e economia.

Entre as promessas dos candidatos à Presidência aparecem:

Combate ao crime organizado: apesar de constar na maioria dos planos dos candidatos, o combate ao crime organizado varia de documento para documento. Enquanto o presidente Lula (PT) trata de combater economicamente os grupos e evitar a infiltração deles no poder público, candidatos como Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) defendem classificar e tratar os integrantes desses grupos como terroristas;

Replicar El Salvador: o modelo adotado pelo presidente Nayib Bukele em El Salvador, ao combater o crime organizado com prisões em massa, construção de presídios e retirada de direitos sociais dos integrantes de grupos criminosos, é citado explicitamente por dois candidatos: Flávio Bolsonaro e Renan Santos (Missão). Apesar de não mencionar nos planos de governo, Caiado e Zema também defenderam em entrevistas parte das políticas de Bukele;

Fim ou desmilitarização da Polícia Militar: alguns dos candidatos da esquerda defendem, entre outras medidas, a desmilitarização ou o fim da Polícia Militar. É o caso de Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP). Dias e Pimenta vão além de mudar ou acabar com a PM e sugerem que a população se organize para "garantir a própria segurança" sem depender de forças públicas.

Veja, abaixo, as 5 principais propostas de cada candidato para a segurança pública:

O presidente, que tenta a reeleição, defende a aprovação da PEC da Segurança Pública e, com ela, a recriação do Ministério da Segurança. Segundo o plano de governo, a medida -- que está no Congresso Nacional para ser votada -- será utilizada como base para ações de integração do combate ao crime organizado junto aos estados.

O plano prevê combater a atuação das facções criminosas, diminuir os roubos de celulares e defender mulheres vítimas de violência. Veja abaixo:

Construir o Sistema Nacional de Segurança Pública para integrar ações e cooperação dos entes federativos, junto da criação do Ministério da Segurança Pública. Promete, ainda, valorizar e qualificar os profissionais do setor;

Combate ao crime organizado com asfixia financeira para punir e evitar infiltração de integrantes do crime na política. Entre as iniciativas estão ações na Amazônia, tanto das Forças Armadas quanto em parceria de corporações federais, como a Polícia Federal, com as polícias dos estados da região;

Expansão e aprimoramento do Programa Celular Seguro, para combater furtos e roubos de celulares;

Enfrentar o tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos e manter o rastreamento das armas legalizadas com a população em geral;

Combater a prática de violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo e crimes de ódio.

O senador defende classificar facções criminosas como "narcoterroristas" e usa o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como exemplo para o plano de governo. As medidas aparecem junto a promessas de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliar em 500 mil as vagas em presídios.

O candidato do PL ainda cita a castração química para abusadores de crianças e adolescentes e a ampliação do monitoramento de agressores de mulheres. Veja abaixo:

Declarar facções criminosas como narcoterroristas e combatê-las com "força, inteligência e integração", além da tomada de territórios sob domínio de grupos criminosos;

Auxílio a familiares de vítimas da violência e redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Punição a partir dos 14 anos para quem cometer crimes como estupro, tráfico, assassinato e tortura;

Castração química para estupradores que abusarem de mulheres e de crianças e que forem condenados pela Justiça;

Tratar com "tolerância zero" o feminicídio ao implementar tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e endurecer leis para cumprimento integral de penas;

Promessa de criar 500 mil vagas para presos e 5 presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, com o nome Treva e isolamento de lideranças de facções criminosas.

O escritor propõe incluir inteligência artificial e equipamentos tecnológicos na segurança pública, seja com câmeras inteligentes em áreas sensíveis nos registros criminais, seja na proteção de mulheres vítimas de violência. O plano de governo sugere cooperação internacional e implementação do Sistema Único de Segurança Pública como medidas para combater as facções criminosas. Veja abaixo:

Integrar forças de segurança com a recriação do Ministério da Segurança Pública, compartilhamento de informações e fortalecimento de operações conjuntas. Lista tríplice para definir o chefe da Polícia Federal;

Combater facções criminosas com o enfraquecimento de estruturas financeiras, logísticas e operacionais desses grupos. Implementar o Sistema Único de Segurança Pública;

Usar inteligência artificial para ampliar as tecnologias na segurança, como câmeras inteligentes, reconhecimento de padrões de crime, drones e monitoramento integrado, além de bancos de informações para análise de dados. O programa será chamado FATO (Força de Alerta Total) e integrado em todo o país com a PF e polícias locais;

Fortalecer a cooperação internacional para combater o tráfico internacional de drogas, crimes financeiros, terrorismo, lavagem de dinheiro e organizações criminosas transnacionais. Uso das Forças Armadas na repressão ao crime nas fronteiras terrestres, portos e vias navegáveis e pistas clandestinas;

Valorizar os profissionais da segurança pública com melhores condições de trabalho, formação contínua e equipamentos modernos.

O candidato defende o lema "prendeu, matou" no plano de governo e em entrevistas. Se eleito, Renan quer que sejam criadas leis para tratar de forma diferenciada e mais rígida os integrantes de grupos criminosos -- o chamado Direito Penal do Inimigo, como aparece no documento.

Ele é outro político a citar Nayib Bukele e El Salvador como exemplo para a segurança pública. Promete criar "superpresídios de segurança máxima" e usar drones e totens de denúncia para prevenir crimes. Veja abaixo:

Defende "que as forças de segurança tratem como inimigos aqueles que ameaçam a segurança dos cidadãos e a soberania do Estado Brasileiro". A lei brasileira já prevê tal definição com as mortes decorrentes de intervenção policial que forem comprovadamente para defesa do policial ou de terceiros;

Implementar o Direito Penal do Inimigo para combater facções criminosas e declarar uma "grande guerra ao crime". Prevê medidas preventivas e "penas desproporcionais" a integrantes das facções, sem determinar quais seriam as desproporcionalidades;

Criar superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, replicando no Brasil o sistema de El Salvador: blindagem eletromagnética e biometria;

Dissolução de entidades públicas ou privadas infiltradas pelo crime organizado e a inversão do ônus da prova no confisco de bens de membros de facções;

Implementar tecnologia "de ponta", com drones e totens de denúncia, para prevenir que crimes aconteçam e contribuir no patrulhamento policial. Reconhecimento facial e dados genéticos para resolução de crimes.

O ex-governador de Goiás pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, caso seja eleito. O ministério contaria com uma secretaria específica para proteção das mulheres, crianças e minorias, segundo o plano de governo.

Além de classificar grupos criminosos como terroristas, o candidato considera a criação de uma polícia com países sul-americanos para combater as facções em todo o continente. Veja abaixo:

Implantar o Ministério da Segurança Pública, o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e o Sistema Nacional de Inteligência Criminal;

Atualizar a lei para enfrentar facções criminosas, que serão tratadas como terroristas, além de asfixiar financeiramente os grupos organizados;

Proteger fronteiras, portos e aeroportos com cooperação com os estados e propor a criação de uma polícia sul-americana para combater o crime organizado no continente;

Criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima para "retomar o controle do sistema penitenciário";

Criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias para atuar na proteção desses grupos. Endurecer a resposta penal aos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e lesão corporal grave ou gravíssima contra a mulher.

Zema é outro presidenciável a defender que as facções criminosas sejam definidas e combatidas como grupos terroristas e que a lei reduza a maioridade penal para 16 anos.

O candidato defende que criminosos reincidentes percam o direito de liberdade caso passem por audiência de custódia. Zema propõe aumentar a autonomia dos estados na segurança pública e liberar que cada unidade da federação tenha penas próprias — além das penas definidas pela União. Veja abaixo:

Classificar as facções criminosas como organizações terroristas e recuperar territórios dominados pelo crime;

Ampliar a prisão obrigatória nas audiências de custódia para todo criminoso pego pela terceira vez ao cometer um crime;

Reduzir a maioridade penal para 16 anos ou menos e permitir que pessoas em idades menores respondam por homicídio, estupro ou reincidência em crimes;

Fortalecer os estados com autonomia para definir penas próprias para crimes de forma adicional à regra federal;

Reduzir a subnotificação e reincidência de casos de violência contra a mulher, com monitoramento do agressor após denúncia.

A candidata pretende combater tráfico de drogas e armas com fiscalização das fronteiras do Brasil e entre os estados como forma de sufocar financeiramente a atuação dos grupos criminosos organizados. Aposta em isolar as lideranças criminosas nos presídios e usar dados, tecnologia e mapas de risco para contribuir no policiamento das ruas e proteger "mulheres, escolas e áreas vulneráveis". Veja abaixo:

Fronteiras inteligentes e integradas com uso de sensores, radares e monitoramento remoto, além de drones e análise de imagens nos centros integrados de comando;

Combater o narcotráfico e tráfico de armas ao usar inteligência das polícias nas rotas e redes de vazão. Cooperação entre estados e países vizinhos;

Sufocar financeiramente as facções criminosas ao coordenar ações dos entes federativos. Usar inteligência financeira e patrimonial para rastrear a lavagem de dinheiro e recuperar ativos dentro da lei;

Usar dados para orientar a segurança pública urbana com evidências para o policiamento, integração de informações e mapas de risco e proteger mulheres, escolas e áreas vulneráveis;

Separar lideranças criminosas no sistema prisional, com trabalho, educação e qualificação para contribuir na redução de reincidência dos criminosos.

O candidato do PCB defende mudar a lógica de segurança pública para segurança dos direitos da população. Entre as medidas estão desmilitarizar e unificar todas as polícias em uma só, descriminalizar o uso de drogas e ocupar territórios dominados por grupos criminosos com o poder público (escolas, unidades de saúde, centros culturais, entre outros). Veja abaixo:

Desmilitarização das forças de segurança pública, como as polícias militares, e unificação de todas as corporações para combater o "genocídio da população negra";

Substituir a lógica de política e ministério da Segurança Pública por Segurança dos Direitos;

Expropriação do sistema financeiro contra quem financia o crime organizado, como, segundo o candidato, é a Faria Lima;

Descriminalização do uso de drogas, como legalização da maconha, e políticas públicas para combater o machismo, a misoginia, o racismo, a LGBTfobia e o capacitismo;

Ocupar territórios dominados pelo crime organizado com centros culturais, escolas públicas de qualidade, unidades de saúde, faculdades públicas, saneamento básico, internet e energia.

As propostas de Hertz vão desde a desmilitarização da Polícia Militar até a implantação de câmeras corporais nos uniformes usados por agentes de segurança pública — que vão atuar em uma corporação única.

O candidato defende que, além da força pública, a própria população se organize para "garantir a sua própria segurança". Ele não detalha como isso seria feito. Veja abaixo:

Combater o crime organizado, as máfias, as milícias, as facções e demais organizações criminosas por meio da investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios;

Investigação e punição de corruptos e corruptores, com confisco dos bens obtidos por meio da corrupção, além de responsabilizar bancos, fintechs e plataformas digitais pela adoção de mecanismos efetivos de prevenção a fraudes;

Descriminalização das drogas e revogação da Lei Antidrogas, para combater e acabar com o narcotráfico;

Desmilitarizar a Polícia Militar, unificar todas as corporações policiais e implantar câmeras corporais para todos os agentes de segurança pública, com gravação ininterrupta e armazenamento das imagens;

Estimular a população a se "auto-organizar para garantir sua própria segurança".

O candidato do PCO é outro presidenciável que considera o fim da Polícia Militar e a necessidade de a população se organizar para fazer a sua própria defesa contra a prática de crimes. Ao defender a "liberdade irrestrita de expressão", o plano de governo cita como caminho para este objetivo acabar com a Lei Felca, que defende crianças e adolescentes nas redes sociais. Veja abaixo:

Dissolução da Polícia Militar e do aparato repressivo;

Implementar o direito de autodefesa aos trabalhadores da cidade e do campo;

Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e das comunidades de "índios";

Liberdade irrestrita de expressão, na imprensa, na internet, nas ruas;

Fim da "Lei Felca", que protege crianças e adolescentes na internet. A medida prevê ações contra o ECA Digital , que passou a valer em março deste ano, tem regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.

A candidata da Unidade Popular apresenta linhas gerais do que seria o mandato dela, se eleita. Cita o fim do feminicídio e assédio às mulheres e a desmilitarização das polícias, mas sem dizer quais ações seriam tomadas para atingir os objetivos. Promete, também, confiscar os bens de quem for pego cometendo corrupção. Veja abaixo:

Fim do feminicídio e do assédio às mulheres;

Prisão de todos os agressores e assassinos das mulheres;

Combate à corrupção, confisco dos bens dos corruptos e de suas empresas;

Punição exemplar para os torturadores e assassinos da ditadura, revisão da Lei da Anistia. Promulgada durante a ditadura militar em 1979, a Lei da Anistia concedeu perdão a perseguidos políticos, pessoas que se opuseram ao regime, exilados e banidos e réus que tinham processos em tribunais militares.

As promessas do candidato para a segurança pública incluem aumentar vagas em presídios e isolar lideranças de facções criminosas em sistema de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) -- com controle mais rígido do preso e do contato dele com outras pessoas.

Grassi defende que se crie um padrão nacional para registro de ocorrências, com controle de qualidade dos dados feito anualmente.

Sugere fazer um cadastro nacional de maus-tratos aos animais que considere o alerta gerado por cada infrator como "fator de alerta na avaliação de risco de violência doméstica". Veja abaixo:

Isolar lideranças de facções criminosas com aumento de vagas em presídios federais em sistema de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que há isolamento e bloqueio de sinais telefônicos;

Integrar polícias e entes como Ministério Público e Receita para asfixiar o poder econômico dos grupos criminosos com uso "agressivo dos instrumentos" para sequestro e alienação antecipada de bens com os criminosos;

Vigilância eletrônica dos trechos definidos como críticos da fronteira brasileira, com uso de sensores remotos e apoio logístico das Forças Armadas. Controle rigoroso da cadeia de armas e munições legais;

Padrão nacional único e obrigatório de registro de ocorrência, com prazo de adequação e apoio técnico federal; auditoria independente e anual da qualidade do dado, publicada, com nota por unidade da federação;

Cadastro nacional de infratores por maus-tratos a animais no ar até o fim do primeiro ano de mandato, integrado às bases de segurança pública e usado como fator de alerta na avaliação de risco de violência doméstica.

O plano de governo inclui aumentar o orçamento público destinado à Defesa e investir em equipamentos modernos para as Forças Armadas, bem como levar "salário digno e reconhecimento de verdade" para os policiais. Sugere implementar uma rede de drones de vigilância na Amazônia para enfrentar desmatamento ilegal e garimpo clandestino.

O candidato defende que o transporte público de todo o país tenha vagões exclusivos para mulheres, como acontece no Rio de Janeiro, e a criação de um programa para a identificação técnica automática de conteúdo de exploração sexual infantil com bloqueio definitivo de sites que tenham tal conteúdo. Veja abaixo:

Tolerância zero contra o crime, com investimento pesado em câmeras que identifiquem criminosos, concursos públicos para contratar policiais e "salário digno e reconhecimento de verdade";

Equipar as Forças Armadas com "aumento real e substancial" do orçamento de Defesa e levar equipamento moderno para as três Forças: Aeronáutica, Exército e Marinha;

Instalar rede de drones de vigilância cobrindo a Amazônia inteira, monitorando em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rio e exploração estrangeira;

Tolerância zero à violência doméstica e feminicídio. Expandir a rede de casas de acolhimento para todo o país e criar lei nacional obrigando vagão exclusivo para mulher em todo o sistema de metrô e trem urbano do país;

Criar um programa para a identificação técnica automática de conteúdo de exploração sexual infantil, impedir que sites voltem a operar no país e dobrar a pena mínima hoje em vigor para exploradores.

Eleitores de Reginópolis voltam às urnas neste domingo (21) para eleição suplementar — Foto: TRE-RN/Reprodução