FAC-DF: Secretaria retoma edital e anuncia novo fundo de R$ 32 milhões | G1

Secretaria de Cultura do DF, em imagem de arquivo — Foto: Reprodução

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal anunciou a retomada do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do primeiro semestre deste ano. O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4).

O edital havia sido suspenso na última quinta-feira (27) por falta de recursos para custear a contratação da banca responsável pela análise de mérito cultural dos projetos inscritos.

De acordo com o Diário Oficial, o recurso — cerca de R$ 1 milhão — foi obtido após " alterações orçamentárias realizadas no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo de Apoio à Cultura".

O FAC I foi anunciado em abril deste ano com investimento total de R$ 36 milhões .

A Secretaria também anunciou um novo edital, chamado de FAC II, ao custo de R$ 32 milhões . As inscrições serão abertas em 8 de setembro e encerram no dia 7 de outubro, às 23h59, por meio de formulário eletrônico .

Em nota, a Secretaria de Economia informou que o valor destinado ao FAC II vem de recursos próprios do Fundo de Apoio à Cultura que se encontravam bloqueados.

"Após os ajustes orçamentários realizados, os valores foram desbloqueados e disponibilizados para viabilizar a execução do edital. Portanto, não houve aporte de novos recursos, mas a liberação de valores já existentes no próprio fundo", explicou a pasta.

As verbas do FAC são "carimbadas" por lei – ou seja, têm destinação obrigatória e não podem ser remanejadas para outras despesas.

Na terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou o prazo de cinco dias para que o GDF preste esclarecimentos sobre o contingenciamento de e R$ 79,5 milhões destinados ao FAC.

O valor corresponde a 86% dos R$ 91,9 milhões previstos para o programa por meio da Lei Orçamentária Anual de 2026.

📖 A medida, no entanto, fere a Lei Orgânica da Cultura, que veda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos do FAC.

Até o momento, não consta qualquer manifestação das secretarias no processo.

Fachada Cine Brasília — Foto: Agência Brasília

Essa não é a primeira vez neste ano que a cultura no DF sofre com a escassez de recursos.

A falta de repasses chegou a ameaçar o 59ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O governo chegou a informar em uma reunião fechada que tinha cancelado edição por falta de verbas, mas voltou atrás após repercussão negativa.

Em julho, a falta de repasse atingiu o próprio Cine Brasília, último cinema de rua do Distrito Federal e maior do país.

O espaço é a sede do Festival de Cinema de Brasília desde a criação e, sem recursos, correu o risco de fechar as portas.

À época, os gestores afirmam que a situação já afetava o pagamento de funcionários e fornecedores – e poderia comprometer o próprio funcionamento do cinema.

O cancelamento por falta de dinheiro seria algo sem precedentes nas seis décadas de festival.

🎥 Criado em 1965, o Festival de Brasília é o mais antigo festival de cinema do Brasil.

🎥 O evento só não foi realizado entre 1972 e 1974, em protesto contra a ditadura militar. As edições foram mantidas mesmo durante a pandemia de Covid-19, em formato virtual.

🎥Desde 2007, o festival é considerado "patrimônio imaterial do Distrito Federal".