A desigualdade brasileira em 6 gráficos: os principais dados do novo estudo da Oxfam | G1

Comunidades da Vila Andrade contrastam com o luxo de mansões do Panamby, na Zona Sul de SP — Foto: Celso Tavares/G1

A desigualdade no Brasil vai além das diferenças de renda. Embora os indicadores sociais tenham melhorado nos últimos anos, a concentração de riqueza no topo da pirâmide continua aumentando.

Segundo a Oxfam Brasil, esse cenário também concentra cada vez mais poder político e econômico.

O relatório Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia, divulgado no mês passado, mostra que o 1% mais rico concentrou 24,3% de toda a renda do país em 2023 e deteve 37,3% da riqueza declarada.

Para a organização, esse cenário amplia a capacidade dos grupos mais ricos de influenciar eleições, políticas públicas e decisões do Estado, enquanto mulheres, pessoas negras e outros grupos historicamente excluídos continuam sub-representados nos espaços de poder.

Para chegar a essas conclusões, a pesquisa reuniu dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), da Receita Federal , do Ministério da Fazenda e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estudos nacionais e internacionais sobre renda, patrimônio, tributação e representação política.

A seguir, veja os principais resultados do estudo em seis gráficos.

Desigualdade de renda diminui, mas concentração segue elevada

A distância entre ricos e pobres diminuiu nos últimos anos, mas continua elevada, segundo o relatório.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, mostram que o 1% mais rico da população recebe, atualmente, o equivalente a 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres .

Apesar de continuar expressiva, essa é a menor diferença registrada desde o início da série histórica, em 2012.

Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, os avanços no combate à pobreza são importantes, mas insuficientes para reduzir a desigualdade.

"A pobreza é metade da conversa. A desigualdade é sobre a relação entre quem tem muito e quem tem pouco. O Brasil avançou na redução da pobreza, mas ainda não enfrenta o principal problema, que é a intensa concentração de riqueza no topo", afirma.

O estudo ressalta, porém, que pesquisas domiciliares tendem a subestimar a renda dos mais ricos, já que ganhos com lucros, dividendos e aplicações financeiras nem sempre são captados nas entrevistas.

Por isso, o relatório também utiliza dados da Receita Federal, que apontam um nível de concentração de renda ainda maior. Segundo os dados do Imposto de Renda, os 10% mais ricos concentram 52% de toda a renda declarada no país .

Entre 2017 e 2023, a fatia da renda nacional concentrada pelo 1% mais rico passou de 20,4% para 24,3% .

No período, a renda desse grupo cresceu, em média, 4,4% por ano, enquanto a renda média das famílias brasileiras avançou 1,4% ao ano. O relatório aponta que a maior parte desse crescimento ficou concentrada no topo da pirâmide.

Cerca de 85% do aumento da renda ficou com os 0,1% mais ricos, enquanto metade desse avanço foi apropriada pelo 0,01% da população de maior renda.

Segundo o estudo, cerca de 90% dos rendimentos desse grupo vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras, e não de salários.

Os principais indicadores da desigualdade no Brasil — Foto: Arte g1

Além da renda, a riqueza segue altamente concentrada. Dados da Receita Federal mostram que o 1% mais rico detém 37,3% de todo o patrimônio declarado no país.

Entre os 0,1% mais ricos, cerca de 80% do patrimônio é formado por ativos financeiros, como ações, fundos e aplicações, enquanto apenas 15% correspondem a imóveis.

Segundo o relatório, a predominância de ativos financeiros favorece o aumento da riqueza ao longo do tempo, já que esses investimentos geram rendimentos de forma contínua.

A concentração de riqueza no topo da pirâmide social brasileira — Foto: Arte g1

Mulheres recebem menos e acumulam menos patrimônio

O relatório também aponta desigualdades de gênero. Embora representem 44,1% dos declarantes do Imposto de Renda, as mulheres concentram apenas 38% da renda declarada no país.

Em média, elas recebem R$ 120,6 mil por ano, contra R$ 155,3 mil entre os homens.

A diferença aumenta quando se considera o patrimônio acumulado. As mulheres detêm 29,5% dos bens declarados no país.

O patrimônio médio das mulheres é de R$ 246 mil, pouco mais da metade dos R$ 463,6 mil registrados entre os homens.

Segundo o estudo, essa diferença também se reflete na tributação, uma vez que mais da metade da renda das mulheres, 56,5%, vem de salários, sujeitos à tributação integral. Entre os homens, 53,5% da renda vem de lucros e dividendos, que são isentos de Imposto de Renda.

No grupo que recebe mais de 320 salários mínimos por mês, as mulheres respondem por apenas 11,6% da renda total.

Como homens e mulheres se diferenciam na origem da renda tributada — Foto: Arte g1

Mulheres negras enfrentam a maior desigualdade salarial

As desigualdades também aparecem no mercado de trabalho quando se consideram gênero e raça. Dados do Ministério do Trabalho indicam que homens não negros recebem, em média, R$ 6.560 por mês.

Entre as mulheres não negras , a remuneração média é de R$ 5.039 . Homens negros recebem R$ 3.875 , enquanto mulheres negras têm rendimento médio de R$ 3.026 .

Desigualdade salarial por gênero e raça no mercado de trabalho formal — Foto: Arte g1

Quando o trabalho informal é incluído na análise, a diferença aumenta. A renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079, cerca de 54% inferior à dos homens não negros.

Segundo o relatório, a menor renda reduz a capacidade de poupança e investimento, dificultando a acumulação de patrimônio ao longo do tempo.

A diferença de renda e patrimônio entre homens e mulheres no Brasil — Foto: Arte g1

Sistema tributário favorece a concentração de renda

O estudo conclui que o sistema tributário brasileiro ajuda a manter a desigualdade de renda.

Segundo o estudo, a maior parte da arrecadação vem de impostos sobre consumo e salários, que pesam proporcionalmente mais sobre as famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos do capital recebem tributação relativamente menor.

"As medidas adotadas até agora procuram enfrentar a situação de quem tem muito pouco, mas não enfrentam a concentração de renda no topo. Hoje, o sistema tributário favorece a concentração de riqueza e dificulta que as pessoas mais pobres consigam acumular patrimônio", diz Viviana Santiago.

Embora a tabela do Imposto de Renda seja progressiva para quem vive de salários, o relatório destaca que esse mecanismo não se aplica da mesma forma a quem recebe rendimentos de lucros e aplicações financeiras.

Na prática, a alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é de apenas 4,6%, percentual inferior ao pago por muitos trabalhadores assalariados.

A desigualdade na tributação entre classe média e super-ricos — Foto: Arte g1

Segundo Viviana, isso ocorre porque o modelo tributário brasileiro incide principalmente sobre o consumo.

"Uma mãe solo negra pode pagar mais imposto do que um bilionário, porque praticamente toda a renda dela é destinada ao consumo, que é altamente tributado. Já um bilionário não consome a maior parte da sua renda e recebe uma parcela significativa por meio de lucros e dividendos", afirma.

O estudo aponta que a principal distorção está na isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde a década de 1990.

Em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada no país veio desse tipo de rendimento.

Segundo os autores, esse modelo reforça o ciclo de concentração de renda e patrimônio ao favorecer o aumento da riqueza dos grupos de maior renda e ampliar sua influência econômica e política.