Fim da escala 6x1: relator no Senado propõe transição de até um ano | G1

O relator da proposta do fim da escala 6x1 no Senado , Omar Aziz ( PSD -AM), irá propor uma transição de até um ano para a redução das horas semanais trabalhadas e quer exceções para setores específicos.

Ao blog , o senador afirmou que entregará o relatório nesta quinta-feira (27), para que Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa votar o texto na próxima semana. Segundo Aziz, há um acordo com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item na pauta.

Principais pontos que o relator irá propor:

transição de dois meses para a redução de 44 horas semanais para 42 horas

transição de até um ano para a redução de 42 horas semanais para 40 horas

os dois dias de descanso não precisam ser o sábado e o domingo ; podem ser alternados

atividades atípicas podem ter escalas especiais , a serem discutidas em leis complementares; um exemplo dessas atividades são os trabalhadores de plataformas, que ficam dias em alto mar

O texto de Aziz foi formulado de modo que a proposta não precise voltar à Câmara – onde foi aprovada em maio .

A rapidez na tramitação tem relação com a urgência eleitoral. Tanto o governo Lula quanto os senadores que disputarão o pleito de outubro querem se apresentar aos eleitores como responsáveis pela redução nas horas trabalhadas.

A recente pacificação na relação entre os presidentes da República e do Congresso Nacional , Davi Alcolumbre (União-AP), fez com que o Senado desengavetasse a proposta.

Senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6x1 na CCJ do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado