BC está preocupado com ofertas 'agressivas e predatórias' de crédito, diz Galípolo | G1

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC) — Foto: Raphael Ribeiro/Banco Central

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (24) que a instituição está preocupada com ofertas de crédito consideradas "agressivas ou predatórias", ofertas de empréstimos e financiamentos que podem levar o consumidor a assumir dívidas caras ou maiores do que consegue pagar.

Segundo ele, o consumidor muitas vezes olha principalmente se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.

Galípolo defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças na experiência de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.

"Você tem um problema de design. A gente vê que parte da população está olhando para aquilo ali com um processo de 'qual é o valor da prestação que eu consigo pagar?', muito mais do que qual é a taxa de juros", afirmou durante coletiva sobre o Relatório de Política Monetária.

Segundo Galípolo, entre os cerca de 100 milhões de brasileiros com dívidas no cartão de crédito, aproximadamente metade está sujeita a taxas próximas de 15% ao mês e tem uma parcela significativa da renda comprometida com essas dívidas.

Nesse cenário, afirmou, o consumidor tende a se preocupar mais com o valor da prestação que cabe no orçamento do que com o tamanho dos juros cobrados.

"Por isso que, quando eu citei aqui no início, eu citei medidas de mais consciência e medidas que estão relacionadas a você criar algum atrito na experiência para você ter consciência, prevenção e combate a esse crédito que a gente chama aqui de predatório ou um crédito bastante agressivo", disse.

Cartão de crédito como o 'vilão do endividamento'

Atualmente, o cartão de crédito é uma das principais modalidades associadas ao endividamento das famílias. Um dos pontos de atenção é o crédito rotativo, usado quando o consumidor não paga o valor total da fatura. Em janeiro, os juros dessa modalidade chegaram a 425% ao ano , segundo o Banco Central.

Em 12 meses até janeiro, o saldo do crédito rotativo cresceu 31%, para R$ 84,8 bilhões. Foi o maior crescimento entre as modalidades de crédito livre para pessoas físicas no período.

Enquanto isso, endividamento também atingiu níveis recordes. Em fevereiro, as famílias comprometiam quase 30% da renda mensal com o pagamento de dívidas , segundo o Banco Central. Já o endividamento — que mede o total das dívidas em relação à renda acumulada em 12 meses — chegou a 50% da renda das famílias.

Uma das medidas esperadas por dirigentes do setor é uma alteração no chamado Fator de Ponderação de Risco (FPR) para operações de cartão de crédito e de empréstimo pessoal sem garantia, o chamado crédito não consignado.

O FPR é um parâmetro usado pelo Banco Central para calcular o risco das operações e, a partir disso, determinar quanto de capital as instituições financeiras precisam manter para cobrir possíveis perdas. Uma mudança no fator pode alterar as condições para a oferta dessas modalidades de crédito.

Oficialmente, de acordo com Galípolo, o Banco Central analisa experiências internacionais para lidar com o superendividamento e com a oferta de crédito de alto custo.

Uma das medidas em estudo é exigir que pessoas consideradas vulneráveis ou muito endividadas autorizem expressamente o recebimento de determinadas ofertas de empréstimos e financiamentos. Em vez de receber essas propostas automaticamente, o consumidor teria que dar permissão para que elas fossem enviadas.

O presidente do BC citou o caso de Singapura, onde a autoridade monetária estabelece critérios para definir quais consumidores podem receber ofertas de cartão de crédito.

"Então, a gente tem um range [possibilidades, em português] bastante amplo aqui de situações, mas, de novo, a gente vai apresentar isso, não vai ser um bloco que vai ser de uma vez. A gente vai apresentar isso gradativamente", afirmou.

Segundo Galípolo, a estratégia em estudo não se limita a mudanças nos juros. A autoridade também avalia medidas de prevenção, conscientização e alterações na jornada de contratação para dificultar decisões impulsivas.

Galípolo afirmou ainda que eventuais medidas precisam considerar o risco de deslocar a oferta de crédito para instituições financeiras não bancárias, conhecidas como NBFIs.

Segundo ele, o uso de instrumentos macroprudenciais tradicionais pode restringir a oferta dentro do grupo de instituições diretamente supervisionadas pelo BC e, ao mesmo tempo, deslocar a demanda para empresas sobre as quais a autoridade tem menor alcance regulatório.

"Você corre o risco de apertar mais aonde você tem o seu perímetro de supervisão e gerar vazamentos para onde você tem menos alcance regulatório", disse.

Questionado sobre o impacto das apostas esportivas (bets) no orçamento das famílias, Galípolo afirmou que o Banco Central acompanha estudos sobre os possíveis efeitos das apostas sobre o consumo, a renda e o crédito.

Ele ressaltou, porém, que a análise do BC se limita aos efeitos econômicos e financeiros do fenômeno, e que o BC não analisa as apostas sob a perspectiva de saúde pública ou de outros impactos sociais.

O questionamento vem em um momento em que as bets vêm sendo associadas ao endividamento.

Em junho de 2024, pesquisa do DataSenado mostrou que 42% dos brasileiros que disseram apostar estavam com contas atrasadas havia mais de 90 dias.

Só no ano passado, as apostas online provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras , segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.

Nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros de seu governo para discutir medidas para restrição das bets .

Estavam presentes os ministros Dario Durigan, da Fazenda, Miriam Belchior, da Casa Civil, Bruno Moretti, do Orçamento e Planejamento, Wellignton César, da Justiça e Segurança Pública, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comnicação, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Segundo integrantes do governo que participaram da reunião no Palácio da Alvorada, o encontro não foi conclusivo.

O presidente já decidiu que quer fazer o anúncio sobre o fim das bets, mas há uma divisão na equipe entre uma proibição total das apostas ou uma medida de impacto superficial, como vetar publicidades e proibir cassinos virtuais, como o "Jogo do Tigrinho".