Tesouro Nacional diz que alta da arrecadação com disparada do petróleo supera gastos para amenizar preços dos combustíveis | G1

O secretário do Tesouro Nacional , Daniel Leal, informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias que o governo está obtendo neste ano com a alta do petróleo estão superando os gastos com combustíveis autorizados para atenuar o impacto do conflito previstos para 2026.

De acordo com ele, a previsão é de que o governo arrecade R$ 67,5 bilhões a mais neste ano por conta da alta do petróleo, resultado da guerra no Oriente Médio . Isso contempla arrecadação com a venda de petróleo, "royalties", participações especiais e até mesmo o imposto de exportação que passou a ser cobrado.

Ao mesmo tempo, foram contabilizados, até agosto, R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários (gastos) autorizados para amenizar os efeitos da guerra para a população, ou seja, subsídios para combustíveis .

Outros R$ 8 bilhões em desonerações (reduções de impostos) também foram feitos no começo deste ano.

O Tesouro Nacional explicou que novos subsídios, concedidos no fim da semana passada, ainda não foram contabilizados e aumentarão a despesa do governo no ano de 2026 fechado, como a prorrogação da chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. Isso quer dizer que as despesas ainda vão aumentar .

A área econômica esclareceu que os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal , a regra para as contas públicas, que determina que as despesas não podem crescer acima de 2,5% ao ano , em termos reais (acima da inflação).

Na parcial até agosto, as despesas totais do governo federal avançaram bem acima disso ( 5,7% em termos reais). Além dos gastos extraordinários com a guerra, precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra.

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, explicou, porém, que os créditos extraordinários são contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal deste ano – de um superávit primário de R$ 36,3 bilhões (com intervalo de tolerância e abatimento de precatórios).

Isso quer dizer que o fato de as receitas com petróleo estarem superando as despesas com subsídios de combustíveis ajudaram a equipe econômica a liberar outros gastos como, por exemplo, o reajuste do Bolsa Família - concedido algumas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem repetido em entrevistas que o Brasil não seria "sócio" da guerra, ou seja, que a receita extra com o petróleo seria utilizada para atenuar os impactos do conflito para a população, notadamente para conter o aumento nos preços dos combustíveis.

Crise no Estreito de Ormuz fez preços de petróleo dispararem — Foto: Getty Images via BBC