Entidades cobram Fapesp por mudanças em bolsas; Tarcísio diz que ‘não haverá corte’ | G1

Entidades que representam estudantes de pós-graduação de São Paulo cobraram explicações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sobre mudanças nas bolsas destinadas a estágios de pesquisa no exterior .

Nesta sexta-feira (28), o governador e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que “não vai haver corte nenhum de bolsa da Fapesp” e que os benefícios serão mantidos integralmente.

As novas normas da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) entram em vigor na próxima terça-feira (1º) e deixam de contemplar, na modalidade regular, estudantes de iniciação científica e mestrado. Para bolsistas de doutorado e pós-doutorado, o período máximo regular no exterior cai de 12 para seis meses.

As mudanças foram confirmadas nas novas regras publicadas pela própria Fapesp, que passam a valer em 1º de setembro. A norma estabelece que a BEPE poderá ser solicitada inicialmente pelo período de seis meses, com possibilidade de prorrogação excepcional por mais seis meses mediante justificativa.

Em ofício enviado nesta quinta-feira (27) ao presidente do Conselho Superior da Fapesp, Marco Antonio Zago, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e associações de pós-graduandos de universidades paulistas afirmam que as alterações provocaram preocupação entre estudantes, pesquisadores, orientadores e instituições de ensino e pesquisa.

As entidades pedem, entre outros pontos, a revogação imediata das mudanças, a manutenção das bolsas para iniciação científica e mestrado, a volta do período máximo de 12 meses para doutorado, doutorado direto e pós-doutorado e a divulgação das razões técnicas, acadêmicas, institucionais e eventualmente orçamentárias que levaram à alteração.

O documento também pede que sejam preservados estudantes e pesquisadores que já estavam planejando estágios no exterior antes da mudança e cobra a abertura de uma reunião entre a Fapesp e representantes das entidades acadêmicas.

Antes: bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.

Agora: apenas bolsistas de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.

Antes: variava conforme a modalidade e podia chegar a 12 meses.

Agora: a solicitação deve ser feita inicialmente para um período de seis meses.

Em situações excepcionais e mediante justificativa, a Fapesp poderá autorizar a prorrogação por mais seis meses.

Antes: 12 meses para doutorado direto e doutorado e oito meses para pós-doutorado.

Agora: o prazo passa a ser de seis meses para todas as modalidades contempladas pela BEPE.

Antes: a BEPE precisava começar pelo menos 12 meses antes do fim da bolsa no país, no caso de doutorado direto e doutorado, e oito meses antes, no pós-doutorado.

Agora: o estágio deve começar pelo menos seis meses antes do término da bolsa no Brasil, em todas as modalidades contempladas.

Antes: a norma informava prazo médio esperado de análise e detalhava o processo de avaliação.

Agora: as novas regras formalizam uma etapa de habilitação, na qual documentos e requisitos são conferidos antes da análise científica. A Fapesp também passa a recomendar que as propostas sejam submetidas com pelo menos seis meses de antecedência.

Tarcísio nega cortes na Fapesp após mudanças em regras de bolsas no exterior — Foto: Reprodução/EPTV

Questionado nesta sexta-feira em Campinas sobre a situação das bolsas, Tarcísio afirmou que não haverá corte e citou a garantia constitucional de repasses à fundação.

“Primeiro, não vai haver corte nenhum de bolsa da Fapesp, a gente vai garantir. Como a gente tem garantia dos repasses financeiros, a gente tem um valor vinculado, atrelado à nossa receita e isso vai ser mantido.”

O governador afirmou ainda que não há risco para a continuidade dos benefícios.

“Isso vai garantir também a perenidade da bolsa, não há risco de corte de bolsa. Então, a gente garante que as bolsas vão ser mantidas na sua integralidade.”

A fala de Tarcísio, porém, não esclarece se o governo pretende reverter as alterações específicas na BEPE questionadas pelas entidades, como a retirada de iniciação científica e mestrado da modalidade regular e a redução do período dos estágios no exterior.

O g1 procurou a Fapesp para saber os motivos das mudanças, se há relação com questões orçamentárias e se as novas regras serão revistas, mas aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Entidades dizem que internacionalização pode ser afetada

No ofício, as associações afirmam que a BEPE é um dos principais instrumentos para inserir pesquisadores vinculados a instituições paulistas em redes internacionais e permitir acesso a laboratórios, metodologias e grupos de pesquisa no exterior.

As entidades também argumentam que o financiamento público é, para parte dos estudantes e jovens pesquisadores, a única forma de custear um período de pesquisa fora do país e, por isso, consideram que as mudanças podem restringir o acesso à internacionalização acadêmica.

O documento é assinado pela ANPG e por associações de pós-graduandos ligadas a instituições como USP, Unicamp, Unesp, PUC-SP, Unifesp, UFABC, UFSCar, Mackenzie e IFSP.