Habib’s em recuperação judicial: quais os motivos? O que acontece? | G1

O Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, teve o pedido de recuperação judicial aceito nesta terça-feira (25), pela Justiça de São Paulo. O grupo declarou dívidas de R$ 265,2 milhões , e o processo reúne 178 empresas e dois produtores rurais.

Segundo o pedido apresentado à Justiça, a crise financeira foi provocada pela combinação de três fatores principais : os efeitos da pandemia, as mudanças no comportamento dos consumidores e a alta dos juros.

Fundado em 1987, o Habib’s se tornou uma das principais redes de alimentação do país e ficou conhecido principalmente pelas esfihas e outros produtos de inspiração árabe. São 119 lojas no Brasil.

O grupo também controla o 26 lojas do Ragazzo, voltado principalmente a massas, salgados e lanches, seis churrascarias da rede Tendall, além de empresas que atuam na estrutura de franquias e em outras etapas da operação.

Os 3 motivos que levaram o grupo à crise

Qual a recomendação para os franqueados?

Grupo tentou negociar antes de pedir recuperação judicial

A pandemia afetou especialmente as lojas localizadas em grandes centros urbanos . Segundo o grupo, as restrições de circulação reduziram o movimento nesses locais. Mesmo depois da reabertura da economia, o avanço do trabalho remoto e híbrido mudou a rotina de consumidores que antes frequentavam regiões comerciais e shoppings.

Ao mesmo tempo, o crescimento dos serviços de entrega mudou a forma de consumir refeições. Mais clientes passaram a fazer pedidos por aplicativos e outras plataformas digitais, em vez de frequentar os restaurantes . O delivery ajudou a manter as vendas, mas, segundo o grupo, também pressionou os resultados das lojas físicas.

O terceiro fator foi a alta dos juros . Segundo o grupo, dívidas contraídas para sustentar as operações ficaram mais caras com o aumento da taxa básica de juros, a Selic . Com isso, uma parcela maior do dinheiro gerado pelos restaurantes passou a ser usada para pagar juros e dívidas, reduzindo os recursos disponíveis para manter o negócio.

"Não há determinação de fechamento das lojas. Pelo contrário: a recuperação judicial existe justamente para tentar manter a empresa funcionando enquanto reorganiza suas dívidas", explica Fernando Moreira, advogado especialista em direito do consumidor e professor da FGV.

A empresa informou que o atendimento e as operações seguem normalmente e reiterou que empresas franqueadas não integram o processo.

Entretanto, vale ficar atento. O advogado explica que "dentro de uma reestruturação, pode haver futuramente o fechamento de unidades deficitárias, venda de ativos ou outras medidas previstas no plano, mas isso dependerá da estratégia de recuperação que vier a ser apresentada".

Ao aceitar o pedido de recuperação judicial, a Justiça determinou a suspensão temporária de parte das ações e cobranças contra as empresas, respeitadas as exceções previstas em lei. Também proibiu que credores interrompam contratos apenas porque o grupo entrou em recuperação.

A recuperação judicial não significa demissão automática nem encerramento dos contratos de trabalho.

"A lógica da recuperação é justamente preservar a atividade empresarial, os empregos e a fonte produtora", afirma Moreira.

Segundo ele, os salários correntes continuam tendo de ser pagos normalmente. Eventuais dívidas trabalhistas anteriores ao pedido de recuperação são congeladas e entram no processo, observadas as regras e prioridades previstas na lei.

Por exemplo, se a empresa pedir recuperação judicial em agosto e tiver uma rescisão de contrato de julho em aberto, esse valor é considerado uma dívida anterior ao pedido e entra na recuperação judicial. Já as demissões após agosto são pagas normalmente.

O primeiro passo é não tomar nenhuma medida precipitada.

"A recuperação judicial da franqueadora não extingue automaticamente os contratos de franquia e também não autoriza, por si só, o franqueado a deixar de pagar royalties ou outras obrigações contratuais", enfatiza o professor da FGV.

"Minha recomendação é que cada franqueado revise seu contrato e a COF [Circular de Oferta de Franquia], acompanhe o processo e, principalmente, documente qualquer falha concreta da franqueadora".

Interrupção de sistemas, publicidade, treinamento ou suporte operacional.

Na falha desses itens, poderá existir fundamento para discutir a relação contratual judicialmente ou em arbitragem.

O grupo declarou R$ 265.207.959,83 em dívidas no pedido de recuperação judicial.

Desse total, R$ 22,3 milhões correspondem a dívidas trabalhistas.

Outros R$ 241,7 milhões são devidos a credores sem uma garantia específica de pagamento, grupo que reúne grande parte das dívidas com bancos, fornecedores e outros parceiros comerciais.

Há ainda R$ 1,15 milhão devido a micro e pequenas empresas.

Antes de pedir a recuperação judicial, o Grupo Gennius tentou negociar diretamente com os credores. Em 25 de junho, o grupo pediu à Justiça proteção temporária contra cobranças enquanto negociava com os credores por meio de uma mediação. A medida previa um período de 60 dias para que as partes tentassem chegar a um acordo.

A estratégia, porém, não foi suficiente para resolver a crise financeira. O grupo relatou que instituições financeiras estavam retendo recursos e que havia risco de interrupção de serviços e fornecimentos essenciais para manter as lojas funcionando.

Entre os problemas apontados estava o risco de interrupção dos sistemas de tecnologia usados pelo grupo . Segundo a empresa, a suspensão desses serviços poderia prejudicar vendas, gestão e outras atividades necessárias ao funcionamento das lojas.

Sem conseguir chegar a um acordo com os credores, o Grupo Gennius pediu recuperação judicial na segunda-feira (24). A Justiça aceitou o pedido no dia seguinte.

Das esfihas à dívida: trajetória do Habib's

"O grande desafio será conciliar a renegociação da dívida com a geração de caixa necessária para manter a operação funcionando", explica Fernando Moreira, advogado do direito do consumidor.

A KPMG Corporate Finance foi nomeada administradora judicial. Ela será responsável por acompanhar a recuperação, fiscalizar as informações apresentadas pelo grupo e auxiliar a Justiça durante o processo.

O grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação. O documento deverá mostrar como pretende pagar ou renegociar as dívidas e manter as empresas funcionando. Se o plano não for apresentado no prazo, o processo poderá ser convertido em falência .

Enquanto isso, o grupo deverá apresentar relatórios financeiros mensais e prestar contas à Justiça sobre a evolução de sua situação.

A recuperação judicial não significa que o Habib’s vai fechar as portas. O objetivo do processo é justamente permitir que as empresas continuem funcionando enquanto tentam reorganizar as dívidas e evitar a falência.

O futuro do grupo dependerá principalmente do plano que será apresentado aos credores e da capacidade das empresas de voltar a gerar dinheiro suficiente para manter as operações e pagar as dívidas renegociadas.

Crime ocorreu na unidade do Habib's de Guarujá — Foto: Sílvio Luiz/A Tribuna Jornal

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